Termos e Condições Gerais de Venda (TCGV) e de Uso (TCGU)

1. Objeto

Estes **Termos e Condições Gerais de Venda e de Uso** (doravante \”TCGV-TCGU\”) regem o uso do site **Give a Book** e a venda de livros, sejam físicos ou digitais, oferecidos por meio dele.

2. Aceitação das Condições

Ao acessar o site e fazer um pedido, você aceita sem reservas estes TCGV-TCGU. Você reconhece ter lido estas condições no momento da validação do pedido.

3. Produtos e Preços

• Produtos: Oferecemos livros em formatos físicos (impressão sob demanda) e digitais (PDF, ePub e, em breve, áudio). Todos os nossos livros são publicados sob uma licença **Creative Commons**.
• Preços: Os preços são indicados em dólares americanos ($). Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, mas os livros serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento da validação do seu pedido.

4. Pedido e Pagamento

• Processo de Pedido: Você seleciona os itens de sua escolha, adiciona-os ao seu carrinho e valida seu pedido. O pedido é confirmado somente após a validação do seu pagamento, feito online com cartão de crédito através de um serviço de pagamento seguro.

5. Entrega

• Livros Físicos: Como cada livro é impresso sob demanda, o tempo de entrega inclui o tempo de produção. Este tempo estimado é exibido antes da validação do pedido. Os custos de envio são calculados com base no seu endereço e no peso do pedido.
• Livros Digitais: Os links para download dos formatos digitais serão enviados a você por e-mail imediatamente após a confirmação do pagamento.

6. Direito de Rescisão e Devoluções

• Produtos Digitais: Devido à sua natureza, os livros digitais não são trocáveis nem reembolsáveis.
• Livros Físicos: Como cada livro físico é impresso sob medida, devoluções por simples mudança de opinião não são aceitas. As devoluções só são possíveis em caso de defeito ou dano do produto, conforme detalhado em nossa **Política de devolução**. Consulte esta página para conhecer as condições e o procedimento a seguir.

7. Propriedade Intelectual

Todos os livros oferecidos no site são publicados sob uma licença **Creative Commons**, concedendo-lhe o direito de compartilhá-los e usá-los de acordo com os termos de sua licença específica. O conteúdo do site **Give a Book** (textos, imagens, design) permanece nossa propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Lei Aplicável e Disputas

Estes TCGV-TCGU estão sujeitos à lei em vigor no país onde a empresa está estabelecida. Em caso de disputa, uma solução amigável será buscada primeiro. Caso contrário, os tribunais competentes serão acionados.